República de Moçambique
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

Interno

Foto familia RTN 2021O Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP, realizou, de 25 a 27 de Outubro de 2021  a sua X Reunião Técnica. O evento teve lugar  no Distrito de Bilene, Província de Gaza, sob o lema, “Inspecção do Pescado, Assegurando a Qualidade dos Produtos da Pesca”. O evento visava, entre vários pontos, analisar os aspectos de fundo seguintes:

-  Os Desafios da Inspecção do Pescado, IP, face ao novo enquadramento jurídico-legal;
-  O Plano de acção para o controlo higio-sanitário dos produtos da pesca no mercado nacional;
-  A Estratégia de certificação sanitária dos produtos da pesca nas regiões transfronteiriças;
-  A Estratégia de melhorias de arrecadação de receita proveniente da prestação de serviços da Inspecção do Pescado, IP; e
-  Assuntos transversais, entre outros.

O evento contou com cerca de 55 participantes, entre convidados dos Órgãos Centrais do Governo e representantes de Instituições da Administração Pública. (RII)

 

 

 

 

PRODAPENo âmbito do lançamento do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE) no Posto Administrativo de Chitima (Sede do Distrito de Cahora Bassa), que tem como objectivo contribuir para a redução da pobreza e melhoria da segurança alimentar e nutricional entre famílias rurais, em 23 distritos, do centro e norte do país, O Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP participou no dia 28 de Maio, na feira alusiva ao lançamento deste projecto , na qual expôs no seu stand as actividades desenvolvidas pela instituição, destacando a área do laboratório. Foram apresentados ainda, panfletos e roll ups contendo informação sobre os procedimentos de licenciamento sanitário de unidades produtivas e de certificação sanitária de produtos da pesca.
Sua Excelência O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visitou o stand da Inspecção do Pescado, IP, tendo orientado para que se apoie aos aquacultores no desenvolvimento da sua actividade de modo a que sejam respeitadas as normas higio-sanitárias para garantir a segurança do consumidor.

quem somos 3Com a aprovação da Política e Estratégia do Mar (POLMAR), bem como do Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico da Utilização do Espaço Marítimo Nacional (RJUEM), tendo sido criadas as condições para que o Governo, por via Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e em coordenação com outros sectores afins, efectue a Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo – POEM, decorreu na sala de Conferências do Hotel Casa do Capitão, na Cidade de Inhambane, o Lançamento público do processo de elaboração do POEM.
Esta acção, que vai englobar Consultas Pública, que é um procedimento itinerante que decorrerá em todas as províncias costeiras do país, envolvendo instituições públicas, Academias, Sector Privado, Organizações da Sociedade Civil e demais participantes do público em geral.

O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional –POEM, tem como objectivo principal consagrar a coexistência harmoniosa, pacífica e o equilíbrio entre as utilizações que se traduz no desenvolvimento de diferentes actividades no mar; no desenvolvimento tecnológico e científico; aumento do conhecimento e valorização do património arqueológico submarino bem como dos recursos biológicos marinhos.
A cerimónia de lançamento público foi presidido pelo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, o processo, vai permitir ao governo, gerir da melhor a acessibilidade e utilização dos espaços marítimo e costeiro, tendo como, uma das vantagens do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, garantir o uso harmonioso e sustentável do mar e das zonas costeiras incluindo recursos pesqueiros.
A título de exemplo foi ressaltada a questão da ocupação desordenada de zonas costeiras com a construção de infra-estruturas turísticas ou não sem o pagamento das devidas taxas.
Segundo Agostinho Mondlane urge a necessidade de dar resposta à promoção crescimento e competitividade da economia Azul oceânica, plasmada na POLMAR- Política e Estratégia do Mar Azul.
A implementação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, vai contar com apoio de parceiros através de fundos do Banco Mundial, no âmbito da implementação do Projecto Swiofish em curso no País através do MIMAIP que tem como objectivo reduzir a degradação dos recursos, impulsionar a contribuição económica do pescado e melhorar os meios de subsistência relacionados com a pesca entre outros.

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Realizou-se de 28 de Outubro a 02 de Novembro de 2019 a IX Reunião Técnica Nacional da Inspecção do Pescado sob o Lema "Inspecção do Pescado, o Garante da Qualidade".
O encontro teve lugar na Província de Maputo, no distrito de Boane em Mulotana e contou com a participação dos técnicos da Inspecção do Pescado, provenientes da Sede, Delegações e representações do INIP. O encontro contou igualmente com a participação de algumas entidades convidadas, tais como a Administração Estatal (MAEFP), a Contabilidade Pública (MEF) e a Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), no âmbito da divulgação de novos decretos recentemente aprovados pelo Governo e da promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável.

reuniao insp pescadoRealizou-se de 01 a 05 de Julho, no Posto Administrativo de Chidenguele, no Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, a III Reunião Técnica da Inspecção do Pescado. Este encontro contou com a participação de 44 técnicos das inspecção e de laboratório, provenientes da Sede, Delegações, representações do INIP, nomeadamente: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

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