República de Moçambique
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

Interno

incineracao inipRealizou-se no dia 05 de Outubro de 2011, a incineração do produto apreendido no dia 25 de Julho de 2011 no âmbito do processo de infracção aberto por processamento sem licença sanitária de funcionamento.

Foram na altura encontrados no interior de uma residência produtos da pesca secos ensacados e armazenados em vários compartimentos e, no quintal havia produto ainda a secar, nomeadamente barbatanas de tubarão frescas, magajojo (holotúrias) e tripas de enguias, que estavam sendo aparentemente processadas ilegalmente ao relento sem observância de regras mínimas hígio- sanitárias.

 

Mediante os factos, foi autuado o presumível infractor, e consequentemente apreendido o produto por violação do artigo 51 alíneas a, d e g, do Regulamento Geral para o Controlo Higío-Sanitário dos Produtos Alimentares de Origem Aquática, e por funcionar sem licenciamento sanitário de funcionamento.incineracao102

 

O produto da pesca apreendido no local foi o seguinte:

  • 1.870,80 kgs de magajojo (holotúrias);
  • 219,8 kgs de barbatanas de tubarão;
  • 102,75 kgs de tripas de enguias;
  • 0,70 kg de Cavalos Marinhos; e
  • 6,7 kg de conchas.

 

O produto foi incinerado na CIMOC (Sociedade de Cerâmicas, Lda) sob supervisão de inspectores da Delegação do INIP-Maputo.

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