República de Moçambique
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

Interno

ccoordenadorPresidium do XII CC do MPRealizou-se de 09 a 11 de Maio no distrito de Metangula, província de Niassa o XII Conselho Coordenador do Ministério das Pescas com o Lema “ Promovendo no Distrito a Massificação da Produção Aquícola Sustentável”.

A agenda foi organizada em 5 temas principais:

  • Plano Económico e Social
  • Desenvolvimento da Pesca e da Aquacultura comerciais
  • Aumento da produção do pescado para a segurança alimentar
  • Melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras
  • Políticas e Estratégias


Plano Económico-social

Este tema tinha como objectivo fazer o balanço do PES 2011 e do I Trimestre 2012.

Desenvolvimento da Pesca e da Aquacultura comerciais

 

Deu-se a conhecer as potencialidades em recursos pesqueiros existentes nas grandes massas de água doce incluindo os principais rios, foi apresentado o Plano de acção para a massificação da psicultura e foi feita a avaliação da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura em Moçambique (2008 - 2017), no período 2010- 2012.

 

Aumento da produção do pescado para a segurança alimentar

Neste tema a 1ª apresentação versou sobre as várias formas que podem levar ao aumento da produção do pescado para a segurança alimentar e aumento da Pescadores de Melucadisponibilidade da proteína animal.
Foi apresentado o plano de desenvolvimento da aquacultura industrial e foi feita a apresentação e discussão sobre a motorização das embarcações de pesca artesanal, impactos e consequências. Deu-se a conhecer como o Fundo de Desenvolvimento Distrital pode contribuir positivamente para a motorização através do exemplo de Meluluca - Lago Niassa.
De seguida deu-se a conhecer a iniciativa de linha de crédito que está a ser implementada a título experimental com os armadores de pesca semi-industrial da cidade da Beira.


Realizou-se um debate sobre os factores relacionados com a carga fiscal sobre a actividade de pesca, incidência e efeitos.
Deu-se também a conhecer os resultados das acções de Monitorização, Controlo e Vigilância (MCS) e perspectivas para o futuro.

 

Melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras

Foi feita a apresentação do inquérito aos agregados familiares de pescadores e de outros actores na pesca artesanal residentes nas comunidades costeiras (IAFP).

 

Políticas e Estratégias

Neste tema o INIP apresentou a proposta do Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP) para os próximos oito anos.
A empresa Prestige Consultores apresentou as suas experiências sobre o processamento de produtos da pesca com valor acrescentado, foram apresentados os Projectos de Cooperação no sector das Pescas e finalmente os objectivos e indicadores para o PES 2013.
Além das sessões plenárias fez-se uma visita à comunidade pesqueira de Meluluca.Participantes no XII CC do MP

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