Realizou-se de 01 a 05 de Julho, no Posto Administrativo de Chidenguele, no Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, a III Reunião Técnica da Inspecção do Pescado. Este encontro contou com a participação de 44 técnicos das inspecção e de laboratório, provenientes da Sede, Delegações, representações do INIP, nomeadamente: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
O encontro foi orientado pela Directora do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Dra. Ana Paula Baloi
Durante o encontro foram passados em revista os seguintes assuntos:
Controlo das Deliberações da II Reunião Técnica da Inspecção do pescado realizada em Bilene em2012;- Constatações, recomendações e Plano de Acção da Auditoria FVO 6766-2013;
- Extensão da Acreditação dos Laboratórios da Inspecção do Pescado;
- Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP);
- Plano Nacional de Controlo de Contaminantes Ambientais;
- Procedimentos de Recepção de Amostras;
- Procedimentos de Auditoria Interna ao Licenciamento e Certificação sanitaria;
- Procedimentos de Infracção;
- Procedimentos de Licenciamento Sanitário Revistos;
- Procedimentos de Certificação Sanitária Revistos;
- Pontos de situação dos Acordos entre Autoridade Competente com os países da SADC (RSA/Namíbia);
- Controlo Sanitário de Produtos Importados;
- Norma ISO 17020;
- Exploração de Molúsculos Bivalves em Moçambique;
- Balanco Anual de Actividade e Orçamento relativo ao ano de 2012;
- Sistema Nacional Arquivos (SNAE);
- Operacionalização da base de dados e Plano Director de SI/TI, Capacitação e Centralização do SI/TI do INIP e Novas Tecnologias de SI/TI.
Dos debates havidos em torno dos pontos da agenda, destacam-se os seguintes:
Constatações, recomendações e Plano de Acção da Auditoria FVO 6766-2013
Neste tema a apresentação versou sobre as principais constatações e recomendações resultantes da Auditoria da FVO e o plano de acção a ser implementado pela Autoridade Competente (INIP)
Extensão da Acreditação dos Laboratórios
Realizou-se o informe sobre o plano de extensão da acreditação dos laboratórios. Neste âmbito decorrem acções visando preparação para acreditação dos Laboratórios da Inspecção do Pescado da Beira e Quelimane.
Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP)
Foi apresentado o plano Estratégico da inspecção do Pescado recentemente aprovado pelo Conselho de Ministro, cuja implementação terá lugar em 2014.
Exploração de Molúsculos Bivalves Vivos em Moçambique
A apresentação feita visava dar a conhecer a existência de potencialidades e oportunidades para a exploração de Molúsculos Bivalves em Moçambique.
Procedimentos
Neste tema apresentou-se a proposta dos novos procedimentos de Licenciamento e Certificação, cujo objectivo da revisão foi o enquadramento legal na legislação em vigor.
Norma ISO 17020
A presentar para os participantes a norma ISO 17020, relativa a certificação das Autoridades Competentes, apresentar experiencia das outras Autoridades Competentes certificadas na, região. Fazer uma reflexão sobre a possibilidade de certificar a Autoridade Competente (INIP) nesta norma ISO 17020.
Acordos entre Moçambique e outras Autoridades Competente da SADC
Foi dado a conhecer aos participantes ao encontro sobre o ponto de situação da implementação dos memorandos de entendimentos assinados entre o INIP e outras Autoridades Competentes da região (NRCS- RSA e NSI- Namíbia), cujo objectivo principal visa verificar a eficiência operacional das medidas de controlo regulamentares assim como demonstrar a conformidade no cumprimento das boas práticas de higiene, de fabrico e HACCP nas Unidades Produtivas aprovadas para exportação.