República de Moçambique
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

Interno

reuniao insp pescadoRealizou-se de 01 a 05 de Julho, no Posto Administrativo de Chidenguele, no Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, a III Reunião Técnica da Inspecção do Pescado. Este encontro contou com a participação de 44 técnicos das inspecção e de laboratório, provenientes da Sede, Delegações, representações do INIP, nomeadamente: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.


O encontro foi orientado pela Directora do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Dra. Ana Paula Baloi
Durante o encontro foram passados em revista os seguintes assuntos:


  • Controlo das Deliberações da II Reunião Técnica da Inspecção do pescado realizada em Bilene em2012;
  • Constatações, recomendações e Plano de Acção da Auditoria FVO 6766-2013;
  • Extensão da Acreditação dos Laboratórios da Inspecção do Pescado;
  • Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP);
  • Plano Nacional de Controlo de Contaminantes Ambientais;
  • Procedimentos de Recepção de Amostras;
  • Procedimentos de Auditoria Interna ao Licenciamento e Certificação sanitaria;
  • Procedimentos de Infracção;
  • Procedimentos de Licenciamento Sanitário Revistos;
  • Procedimentos de Certificação Sanitária Revistos;
  • Pontos de situação dos Acordos entre Autoridade Competente com os países da SADC (RSA/Namíbia);
  • Controlo Sanitário de Produtos Importados;
  • Norma ISO 17020;
  • Exploração de Molúsculos Bivalves em Moçambique;
  • Balanco Anual de Actividade e Orçamento relativo ao ano de 2012;
  • Sistema Nacional Arquivos (SNAE);
  • Operacionalização da base de dados e Plano Director de SI/TI, Capacitação e Centralização do SI/TI do INIP e Novas Tecnologias de SI/TI.

 

Dos debates havidos em torno dos pontos da agenda, destacam-se os seguintes:


Constatações, recomendações e Plano de Acção da Auditoria FVO 6766-2013

Neste tema a apresentação versou sobre as principais constatações e recomendações resultantes da Auditoria da FVO e o plano de acção a ser implementado pela Autoridade Competente (INIP)


Extensão da Acreditação dos Laboratórios
Realizou-se o informe sobre o plano de extensão da acreditação dos laboratórios. Neste âmbito decorrem acções visando preparação para acreditação dos Laboratórios da Inspecção do Pescado da Beira e Quelimane.


Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP)
Foi apresentado o plano Estratégico da inspecção do Pescado recentemente aprovado pelo Conselho de Ministro, cuja implementação terá lugar em 2014.


Exploração de Molúsculos Bivalves Vivos em Moçambique
A apresentação feita visava dar a conhecer a existência de potencialidades e oportunidades para a exploração de Molúsculos Bivalves em Moçambique.


Procedimentos
Neste tema apresentou-se a proposta dos novos procedimentos de Licenciamento e Certificação, cujo objectivo da revisão foi o enquadramento legal na legislação em vigor.


Norma ISO 17020
A presentar para os participantes a norma ISO 17020, relativa a certificação das Autoridades Competentes, apresentar experiencia das outras Autoridades Competentes certificadas na, região. Fazer uma reflexão sobre a possibilidade de certificar a Autoridade Competente (INIP) nesta norma ISO 17020.


Acordos entre Moçambique e outras Autoridades Competente da SADC
Foi dado a conhecer aos participantes ao encontro sobre o ponto de situação da implementação dos memorandos de entendimentos assinados entre o INIP e outras Autoridades Competentes da região (NRCS- RSA e NSI- Namíbia), cujo objectivo principal visa verificar a eficiência operacional das medidas de controlo regulamentares assim como demonstrar a conformidade no cumprimento das boas práticas de higiene, de fabrico e HACCP nas Unidades Produtivas aprovadas para exportação.

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