Saio daqui satisfeita! Foi com estas palavras que a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas concluiu a sua visita ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP, IP), efectuada segunda-feira, 13 de Setembro. Lídia Cardoso começou por visitar o Laboratório de Maputo, onde ficou a saber que, tal como os Laboratórios da Beira e Quelimane, detém certificação internacional. No encontro com o Colectivo de Direcção, durante o qual foi apresentado o balanço do 1 semestre, a ministra exteriorizou a sua satisfação com o desempenho do INIP, desde o nível de organização que encontrou no laboratório até à forma como a instituição trabalha. Recomendou, entretanto, para uma melhor coordenação com o DEPI na sistematização da informação, sobretudo números, respeitante às importações e exportações, de forma a evitar discrepâncias. Apelou, igualmente, para se trabalhar com as áreas da Saúde, especificamente em relação aos laboratórios, e da Indústria e Comércio, na Inspecção do Pescado nos estabelecimentos comerciais.
O Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP) rubricou esta quarta-feira, dia 31 de Agosto, um Protocolo de Cooperação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE).
O Protocolo, cujo acto decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, foi assinado por Lúcia Sumbana, Directora-Geral do IINIP, pelo lado moçambicano, e por Pedro Gaspar, Inspector-Geral da ASAE, pela contraparte lusa.
Contextualizando este convénio, Lúcia Sumbana explicou que, apesar de Moçambique possuir laboratórios acreditados para análise de produtos da pesca, estes não fazem todos os parâmetros importantes para garantir a sua qualidade, daí a importância da cooperação com a ASAE com vista à realização de outras análises laboratoriais necessárias.
Deste modo, o Protocolo de Cooperação entre as duas instituições vai permitir a operacionalização dos projectos já desenhados no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, através da Inspecção do Pescado, IP.
Destes projectos, destaque para a formação de dirigentes e de quadros técnicos da instituição em áreas alimentar, económica e na colheita de amostras do pescado para análise laboratorial; apoio para a realização de laboratoriais específicas; e troca de informações relativas à circulação de produtos da pesca impróprios para o consumo humano, entre os dois países.
Em termos de ganhos económicos, conforme sustentou a Directora-Geral do INIP, se, anualmente, a instituição tinha, em média, gastos na ordem de 2.560.000,00 MT com análises laboratoriais fora do país, com esta cooperação com a ASAE conseguir-se-á poupar 384.000,00 MT, sem o IVA.
A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o INIP e a ASAE enquadra-se num amplo conjunto acordos a serem rubricados no âmbito da Cimeira Moçambique-Portugal, a decorrer esta quinta-feira, em Maputo.
Aliás, na mesma esteira, o nosso sector, através do PCA do ProAzul, Simeão Lopes, irá apresentar na sexta-feira, na FACIM, o tema Oportunidades de Investimento no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, no Fórum de Negócios Moçambique-Portugal.
Teve lugar de 04 a 09 de Julho uma actividade de formação no âmbito da capacitação de Técnicos da Inspecção do Pescado. Esta formação, inserida no plano de actividades da Instituição, cujo objectivo é fazer o treinamento dos Inspectores e Laboratoristas do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e assim contribuir para uma melhor eficiência e eficácia nos controlos oficiais e outras actividades oficiais realizadas pela Autoridade Competente (AC).
O programa, com duração de 6 dias, realizou-se em 3 regiões do país (sul, centro e norte), organizado em módulos e composto por 2 partes:
- Programa Teórico (aulas, exposições e discussões)
- Programa Prático (aulas práticas e visitas às Unidades Productivas)
Para além dos Inspectores, o treinamento abrangeu técnicos que apoiam a Inspecção do Pescado afectos aos Serviços Provinciais das Actividades Económicas e à Direcção Provincial de Agricultura e Pescas e técnicos que solicitaram mobilidade para a Inspecção, outros técnicos da Inspecção que já trabalham há bastante tempo.
O curso teve como responsável o Director Geral Adjunto da Inspecção do Pescado, IP em coordenação com os responsáveis das áreas técnicas e da Gestão de Qualidade.
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O Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP, realizou, de 25 a 27 de Outubro de 2021 a sua X Reunião Técnica. O evento teve lugar no Distrito de Bilene, Província de Gaza, sob o lema, “Inspecção do Pescado, Assegurando a Qualidade dos Produtos da Pesca”. O evento visava, entre vários pontos, analisar os aspectos de fundo seguintes:
- Os Desafios da Inspecção do Pescado, IP, face ao novo enquadramento jurídico-legal;
- O Plano de acção para o controlo higio-sanitário dos produtos da pesca no mercado nacional;
- A Estratégia de certificação sanitária dos produtos da pesca nas regiões transfronteiriças;
- A Estratégia de melhorias de arrecadação de receita proveniente da prestação de serviços da Inspecção do Pescado, IP; e
- Assuntos transversais, entre outros.
O evento contou com cerca de 55 participantes, entre convidados dos Órgãos Centrais do Governo e representantes de Instituições da Administração Pública. (RII)