República de Moçambique
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

Interno

acordo iniportugalO Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP) rubricou esta quarta-feira, dia 31 de Agosto, um Protocolo de Cooperação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE).
O Protocolo, cujo acto decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, foi assinado por Lúcia Sumbana, Directora-Geral do IINIP, pelo lado moçambicano, e por Pedro Gaspar, Inspector-Geral da ASAE, pela contraparte lusa.
Contextualizando este convénio, Lúcia Sumbana explicou que, apesar de Moçambique possuir laboratórios acreditados para análise de produtos da pesca, estes não fazem todos os parâmetros importantes para garantir a sua qualidade, daí a importância da cooperação com a ASAE com vista à realização de outras análises laboratoriais necessárias.
Deste modo, o Protocolo de Cooperação entre as duas instituições vai permitir a operacionalização dos projectos já desenhados no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, através da Inspecção do Pescado, IP.
Destes projectos, destaque para a formação de dirigentes e de quadros técnicos da instituição em áreas alimentar, económica e na colheita de amostras do pescado para análise laboratorial; apoio para a realização de laboratoriais específicas; e troca de informações relativas à circulação de produtos da pesca impróprios para o consumo humano, entre os dois países.
Em termos de ganhos económicos, conforme sustentou a Directora-Geral do INIP, se, anualmente, a instituição tinha, em média, gastos na ordem de 2.560.000,00 MT com análises laboratoriais fora do país, com esta cooperação com a ASAE conseguir-se-á poupar 384.000,00 MT, sem o IVA.
A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o INIP e a ASAE enquadra-se num amplo conjunto acordos a serem rubricados no âmbito da Cimeira Moçambique-Portugal, a decorrer esta quinta-feira, em Maputo.
Aliás, na mesma esteira, o nosso sector, através do PCA do ProAzul, Simeão Lopes, irá apresentar na sexta-feira, na FACIM, o tema Oportunidades de Investimento no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, no Fórum de Negócios Moçambique-Portugal.

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