Inspecção do Pescado, IP
A Inspecção do Pescado, IP é a Autoridade Competente responsável por assegurar o controlo hígio-sanitário ao longo da cadeia de valor da pesca, contribuindo para a segurança e qualidade dos produtos da pesca.
A sua actuação abrange a regulamentação, fiscalização, controlo e certificação sanitária, em conformidade com a legislação nacional e internacional, visando a protecção do consumidor, da saúde e do bem-estar animal e do ambiente.
Missão → Visão → Atribuições
Conheça os princípios que orientam a actuação da Inspecção do Pescado, IP, na garantia da segurança, qualidade e controlo sanitário dos produtos da pesca.
01
Missão
Regulamentar, efectuar a fiscalização e o controlo hígio-sanitário na cadeia de valor da pesca, em conformidade com a legislação nacional e internacional, garantindo o cumprimento dos requisitos hígio-sanitários do mercado, a protecção do consumidor, da saúde e do bem-estar animal e do ambiente.
02
Visão
Ser uma Autoridade Competente de referência, com prestígio nacional e internacional, garantindo os requisitos hígio-sanitários da cadeia de produção e comercialização dos produtos da pesca de origem aquática e a prestação de serviços com a qualidade requerida pelo sector produtivo.
03
Atribuições
Licenciamento Sanitário Licenciamento sanitário de unidades produtivas e operadores de processamento e manuseamento de produtos da pesca e subprodutos. Certificação Sanitária Certificação sanitária de produtos da pesca. Pesquisa e Serviços Condução de programas de pesquisa e prestação de serviços em decorrência dos controlos oficiais. Controlo e Fiscalização Realização de acções de controlo e fiscalização sanitária.
Anos ao serviço da Segurança Aliementar
0
Estabelecimentos
Licenciados
Licenciados
0
+
Certificados Sanitários
Emitidos
Emitidos
0
+
Análises Laboratoriais Realizadas em 2025
0
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